Pedido de esclarecimento

A APAD entrou em contacto com a RTP com o objetivo de pedir uma reunião, a fim de esclarecer algumas dúvidas levantadas por associados referentes ao regulamento da Consulta de Conteúdos de 2025 que abriu dia 28 de Abril.

A maior questão tem origem no seguinte parágrafo do regulamento: “os projetos já submetidos em anos anteriores às consultas de conteúdos da RTP não deverão voltar a ser submetidos à presente consulta, salvo em situações em que o projeto tenha sido reformulado de forma relevante – situação que terá de ser devidamente justificada pelo Produtor numa nota introdutória específica.”

O termo “reformulações relevantes” é demasiado abrangente, não sendo especificado o que se entende sobre a extensão das alterações nem os moldes das alterações. Ao mesmo tempo que consideramos estar em falta um enquadramento mais claro a esta cláusula, parece-nos ainda que a mesma tem implicações diretas e relevantes não só na indústria como também no panorama laboral por vezes já bastante precário de muitos argumentistas em Portugal.

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